Congresso e a Medida Provisória para Substituir Alta do IOF
Declaração do Presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em 9 de junho de 2025 que o Congresso não se comprometeu a aprovar a medida provisória (MP) proposta pelo governo para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Motta afirmou que a MP visa evitar aumento de contingenciamento, e que o Congresso avaliará as medidas propostas.
Ele explicou que a retirada do decreto do IOF resultaria em um bloqueio e contingenciamento de R$ 50 bilhões, e que a MP buscaria compensar os R$ 20 bilhões que seriam arrecadados com o IOF em 2025, com ajustes, incluindo a redução do IOF e revisões em produtos como o VGBL.
Motta enfatizou que o Congresso terá tempo para avaliar as medidas e decidir quais serão consideradas.
Processo de Aprovação da Medida Provisória
- Uma medida provisória entra em vigor ao ser editada pelo presidente, mas precisa de aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias.
- Mudanças no texto da MP retornam ao Planalto para sanção ou veto presidencial. Vetos podem ser derrubados pelo Congresso.
Reuniões para Buscar Alternativas
Haddad se reuniu com Motta, Alcolumbre e líderes para discutir alternativas ao IOF.
Fonte
Publicado originalmente em: 9 de junho de 2025 às 11:02 AM
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Análise e Impactos Financeiros
A incerteza sobre a aprovação da MP para substituir a alta do IOF impacta as finanças pessoais, o mercado financeiro e a economia brasileira. A volatilidade potencial dos investimentos, a incerteza da arrecadação e ajustes fiscais podem afetar o retorno de investimentos e levar a novas medidas fiscais. Investidores em VGBLs devem monitorar as mudanças. No mercado financeiro, a incerteza gera volatilidade e pode afetar investimentos estrangeiros e o custo do crédito. Para as empresas, a falta de clareza dificulta o planejamento de longo prazo. Em termos econômicos, a situação demonstra a dificuldade do governo em equilibrar as contas públicas, podendo levar à desvalorização cambial e à inflação. Ações para os leitores incluem acompanhar os desdobramentos, buscar informações confiáveis e diversificar investimentos.
Resumo
O Congresso não garante aprovação da MP que substituiria a alta do IOF. A incerteza gera volatilidade no mercado e impacta as finanças pessoais e a economia, exigindo cautela e planejamento financeiro.
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IOF, Medida Provisória, Congresso, Governo, Mercado Financeiro, Finanças Pessoais, Economia Brasileira, Política Fiscal, Investimento, VGBL, Risco, Volatilidade,
