Fraude de Azeite: Marcas Proibidas e Lotes Vetados
Introdução
O governo proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes desde 2024. Apenas na sexta-feira (6), mais 3 marcas foram banidas pela Anvisa e outras 8 tiveram lotes proibidos pelo Mapa. Ambos os órgãos possuem listas com marcas e lotes vetados para consumo, havendo sobreposição em algumas marcas.
Irregularidades Encontradas
Algumas irregularidades encontradas pelo governo incluem:
- Importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- Adulteração/falsificação;
- Presença de óleos vegetais no produto;
- Não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
- Não atendimento a padrões de rotulagem;
- Falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
- Incerteza sobre origem ou composição do produto.
Marcas Proibidas ou com Lotes Vetados
Oito marcas aparecem nas listas do Ministério da Agricultura e da Anvisa: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. As seis últimas foram apreendidas em outubro de 2024 devido à incerteza sobre origem e composição, sendo proibidas pela Anvisa em maio de 2025 por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras. No caso da Alonso, a proibida é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida, enquanto outra marca com o mesmo nome, de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., é regular.
Risco à Saúde e Operações de Apreensão
As proibições levam em conta o risco à saúde. Em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas. Algumas empresas penalizadas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal.
Dicas para Evitar Azeite Fraudado
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Verifique se a marca já teve sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
Utilize os links abaixo para consultar as listas do Ministério da Agricultura e da Anvisa:
- Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
- Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
- Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
Fonte
Publicado originalmente em: 7 de junho de 2025 às 1:05 AM
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Análise e Impactos Financeiros
A proibição de diversos lotes e marcas de azeite impacta financeiramente consumidores, mercado e economia. A fraude gera prejuízos diretos ao consumidor, falta de confiança e aumento de custos. Empresas legítimas sofrem perdas de receita e valor de mercado, enquanto investidores podem ter perdas significativas. A fraude afeta o mercado de commodities e a imagem do país internacionalmente. O governo precisa fortalecer a fiscalização e punir os responsáveis, criando um mercado mais transparente e seguro.
