Pacote para Compensar Mudanças no IOF: Medidas em Estudo
Contexto
A equipe econômica do governo e o Congresso Nacional estudam medidas para compensar alterações no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Anunciada há duas semanas, a alta do IOF busca aumentar a arrecadação e garantir metas fiscais em 2025. Parte desse aumento (investimentos no exterior) já foi revogada, mas a elevação restante foi mal recebida pelo mercado e pelo Congresso.
O incremento do IOF, que segue válido para empréstimos a empresas e câmbio (mas não pessoas físicas), visa arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Como o governo estuda novo recuo em parte do aumento do IOF, medidas para compensar a perda de arrecadação estão sendo elaboradas.
Medidas em Análise (Curto Prazo)
Para impulsionar a arrecadação no curto prazo, as seguintes possibilidades estão em análise:
- Antecipação de dividendos do BNDES, como ocorreu em 2024.
- Pacote de medidas regulatórias no setor de petróleo e gás natural (potencial arrecadação de R$ 35 bilhões até 2026).
- Taxação de criptomoedas.
- Aumento na taxação das apostas esportivas (o setor já manifestou discordância).
Equilíbrio Orçamentário de 2025
Sem novas ações, o governo teria que anunciar um bloqueio adicional no orçamento, que já soma R$ 31,1 bilhões (o maior dos últimos cinco anos). As limitações orçamentárias estão ligadas ao arcabouço fiscal, onde as despesas não podem crescer acima de 70% da alta das receitas, limitada a 2,5% ao ano (acima da inflação).
Detalhes sobre as maiores contenções:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões
Medidas Estruturais (Médio e Longo Prazos)
Além de ações para equilibrar o orçamento de 2025, o governo e o Legislativo trabalham em projetos para melhorar as contas públicas a longo prazo. O objetivo é retomar superávits fiscais e diminuir a pressão sobre o arcabouço fiscal.
Medidas estruturais em discussão:
- Projeto sobre limitação de supersalários de servidores públicos.
- Projeto que endurece as regras para aposentadoria de militares.
- Emenda constitucional para revisar os repasses da União ao Fundeb (previsão de R$ 58,8 bilhões em 2025).
- Reavaliação de isenções e renúncias tributárias (benefícios fiscais).
Fonte
Publicado originalmente em: 8 de junho de 2025 às 1:02 AM
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Análise e Impactos Financeiros
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Resumo
O governo brasileiro busca compensar aumentos no IOF com medidas que impactam a arrecadação, incluindo antecipação de dividendos do BNDES, taxação de criptomoedas e revisão de benefícios fiscais. Ações visam equilibrar o orçamento e as metas do arcabouço fiscal.
Tags
IOF, Imposto Sobre Operações Financeiras, ajuste fiscal, arcabouço fiscal, BNDES, criptomoedas, apostas esportivas, benefícios fiscais, Fundeb, economia brasileira, Congresso Nacional, Fernando Haddad,
